Aguarde por favor...
D.O. nº28333 de 20/09/2022
ERRATA ao Extrato do Contrato nº 115 2022 SESP
D.O. nº28333 de 20/09/2022

EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº 0012019SESP THOMAZ GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMERCIO IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA

D.O. nº28333 de 20/09/2022
EXTRATO 6º TA DO CONTRATO Nº 0842019SESP PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº001/2019/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a contratada THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do índice de reajuste, bem como reajuste deste contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviço de emissão de Carteiras de Identidade (CIs) conforme especificado no Decreto nº 9.278 de 05 de fevereiro de 2018, que engloba a produção de carteiras em papel, cartão e identidade digital, para atender a demanda de emissão de carteiras de identidade da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica da POLITEC.

DO VALOR: O reajuste será pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 10,3794%, apurado no período de 02/2021 a 01/2022, ficando acrescido o valor do Contrato a importância de R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais), com aplicabilidade a partir de 04/02/2022. O valor do Contrato passará para R$ 1.978.560,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais).

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor, conforme a Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: POLITEC, Programa: 519, Projeto/Atividade: 2735, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte: 100, Valor Total: R$185.400,00.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/00107.

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e a contratadaTHOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital