Legislação

CONTRATO Nº 117/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
CONTRATADO: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ:01.016.616/0001-13
MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022	DATA: 14/09/2022
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é: Aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo Pick Up para atender ao Termo de Convênio 1903-2022 da Secretaria de Estado de Assistência Social - SETASC com a Secretaria de Assistência Social do município, conforme especificações do termo de referência o qual integra este instrumento, independente de transcrição.
VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 14/09/2022 a 14/09/2023
DOTAÇÃO: Dot. Orçamentária: Red: 259 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de Assistência Social Função/Subfunção: 08.122 assistência social/ administração geral Programa/Projeto Atividade: 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 503 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de Assistência Social Função/Subfunção: 08.122 assistência social/ administração geral Programa/Projeto Atividade: 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 176 - Transferência de Recursos do Estado para ações de Assistência Social