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DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2022

PROCESSO Nº: SIGADOC SEMA-PRO-2022/05195

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 021/2022, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico referencial nº 004/CPPGE/2022, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, tais como:  fechaduras, molas, cadeados e outros acessórios utilizados em portas e gavetas, bem como, na prestação de serviços de instalações e ajustes nestes objetos, objetivando atender a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. ”

INTERESSADO: KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.817.942/0001-83.

VALOR: R$ 9.643,00 (nove mil, seiscentos e quarenta e três reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/580-dispensa

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2022.

Bruna Carla Guarim da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2022

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT