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D.O. nº28330 de 15/09/2022
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D.O. nº28330 de 15/09/2022

EXTRATO DO CONT Nº 088 2022 REPREMIG REP COM DE MG LTDA PROC 9116 2021

D.O. nº28331 de 16/09/2022
EXTRATO DO 2º TA CONTRATO Nº 138 2021 ZALA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022/DP/MT

Processo nº: 8955/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

Objeto: aquisição de aparelhos televisores, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 14/09/2022.

Valor: O valor total do contrato é de R$ 75.980,00 (setenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 024/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep. Legal da empresa - LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO

Fiscais do Contrato 088/2022.

Portaria 1109/2022.

Fiscal Titular:  Agnaldo Ferreira dos Santos.

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