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D.O. nº28330 de 15/09/2022
2º TA exec ao contrato 106 2022 SOBERANA
D.O. nº28330 de 15/09/2022

EXTRATO DO 4º Termo Aditivo ao contrato 085 2018

D.O. nº28331 de 16/09/2022
1º TA exec ao contrato 081 2022 EXPECTA

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2018

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

Origem: Ata de Registro de Preços nº. 037/2017/SEGES - Pregão Eletrônico nº005/2016/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso

Processo Administrativo nº180017/2018/SEDUC

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: OI S/A (CNPJ n° 76.535.764/0001-43)

Objeto: “O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800, para atender a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. ”

Valor: R$ 842.825,96 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06/09/2022 e encerramento em 05/09/2023, prorrogado na hipótese prevista no inciso II do art. 57 da Lei de Licitações nº. 8.666/1.993.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Gestor do Contrato: Aurélio Roberto de Barros Bastos- CPF: 594.464.121-53 - MAT: 254033

Fiscal Titular: Wanessa Ferreira Neves - CPF:003.057.291-60 - MAT. 226624

Suplente de Fiscal: Rafael Marcos da Silva -  CPF: 041.449.121-16 - MAT:249024

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