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D.O. nº28329 de 14/09/2022
EXTRATO DO 2º SIMPLIFICADO
D.O. nº28330 de 15/09/2022

EXTRATO TCA 0011 2022

D.O. nº28330 de 15/09/2022
EXTRATO TF 1163 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0011-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00197.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e DAIANE GAUDENCIO ALVES DA SILVA - CPF Nº: 961.539.381-91.

OBJETO: “O Projeto de Requalificação Arquitetônica Quintal Cuiabano, localizado na Rua Sete de Setembro, 415, Centro Histórico, Cuiabá, busca ocupar e dar uso a terreno vazio e requalificar as fachadas em ambas as ruas na paisagem urbana do traçado colonial existente, realizar a restauração do pavimento e passeios e reconstruir uma cobertura de duas águas para realizar ocupação do quintal”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 339048 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001110-2 (29/08/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública Nº 007/2021 - MT PRESERVAR.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Comissão de Monitoramento referente ao Edital de Seleção n° 007/2021/SECEL/MT- MT PRESERVAR, Portaria n° 32/2022/SECEL.

ASSINATURA: 13/09/2022.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e DAIANE GAUDENCIO ALVES DA SILVA - Produtora Cultural.

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