Legislação

D.O. nº28329 de 14/09/2022
extrato aditivo 13 TABAPORÃ

D.O. nº28329 de 14/09/2022

EXTRATO 5 Termo ADITIVO ex ofício convênio 495 2019 Pref de Alta Floresta

D.O. nº28331 de 16/09/2022
Extrato aditivo LUCAS DO RIO VERDE 2154 2022

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO “EX OFÍCIO” Nº 001/2022 AO CONVÊNIO Nº 0495/2019

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - CNPJ nº. 15.023.906/0001-07.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio 0495/2019, até o dia 20/02/2024, em razão do atraso na liberação dos recursos.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28329 de 14/09/2022extrato aditivo 13 TABAPORÃ

D.O. nº28329 de 14/09/2022

EXTRATO 5 Termo ADITIVO ex ofício convênio 495 2019 Pref de Alta Floresta

D.O. nº28331 de 16/09/2022Extrato aditivo LUCAS DO RIO VERDE 2154 2022

D.O. nº28329 de 14/09/2022
extrato aditivo 13 TABAPORÃ

D.O. nº28331 de 16/09/2022
Extrato aditivo LUCAS DO RIO VERDE 2154 2022