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D.O. nº28326 de 09/09/2022
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018/2020 - REAJUSTE DE PREÇOS
D.O. nº28329 de 14/09/2022

Aviso Resultado de Habilitação CC 024-2022

D.O. nº28330 de 15/09/2022
Aviso de abertura Proposta TP 006 2022

AVISO - RESULTADO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/SEDUC/MT

PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2021/05229

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 19/05/2022, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da fase de habilitação da empresa participante na Licitação CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/SEDUC/MT, que tem como objeto a “construção da Escola Estadual Florestan Fernandes, localizada no município de Cláudia - MT”, teve como resultado a INABILITAÇÃO da empresa JAÓ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 00.948.380/0001-90, única participante. A Comissão de Licitação concedeu a empresa, prazo de até 08 (oito) dias úteis, conforme disposto no §3° do art. 48 da Lei n.8.666/93, para apresentar nova documentação; ou, para interpor recurso contra a decisão de inabilitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis nos termos do art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93; o prazo se inicia no dia 13/09/2022 (dia útil após a data de realização da sessão). Os motivos da inabilitação estão elencados na “ATA DE ABERTURA, RECEBIMENTO E SUSPENSÃO” nos autos; na Superintendência de Aquisições e Contratos - SUAC/SEDUC/MT, no horário de expediente, e ficará disponível na página da Secretaria de Estado de Educação endereço www.seduc.mt.gov.br (no menu “Licitação”) e no Portal de Aquisições do Estado - SIAG https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp, local onde se encontra o Edital da mencionada Concorrência. Contato: (65) 3613-6365/3613-2512.

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2022.

José Luiz da Silva Rodrigues Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Clayton Marcelo Roteski

Superintendente de Aquisições e Contratos - SUAC

Autenticidade em https://www.sigadoc.mt.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=4292323-386

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