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EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2022/GOVERNADORIA

CASACIVIL-PRO-2022/07382

CONTRATANTE: Governadoria do Estado de Mato Grosso. CNPJ 03.507.415/0035-93

CONTRATADA: Eliane Rossi de Oliveira -ME. CNPJ-30.952.759/0001-35

MODALIDADE: - DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI FEDERAL 14.133/2021  Art. 75, inciso 2 (II).

OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção, montagem e instalação de persianas tipo rolo para atender a demanda da Governadoria do Estado de Mato Grosso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria: 04102.

Unidade Gestora: 0004

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 100

Natureza de Despesa: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 26.851,50 (Vinte seis mil, oitocentos e cinquenta e um reias e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA -Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA - Representante da Empresa - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA-ME.

PORTARIA Nº 115/2022/CASACIVIL

Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal, do contrato nº 018/2022/GOVERNADORIA.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e nº 177 de 17.07.2019 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL de 12/04/2022.

Art. 1º Designa os servidores MARCELLY LAURA PEREIRA DA SILVA, Matrícula: 257393, como Gestor do Contrato. NELIVAN SALVI LARA SANTOS, matrícula 280192, como fiscal do contrato e, EDSON GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula: 302461, como suplente de fiscal, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem os cargos, conforme designados nesta portaria.

Art.  2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2022.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)