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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1141-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/ 02679

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00,  através do  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: “ESPORTE É SAÚDE - Fomento as Práticas Esportivas e de Lazer. O projeto ESPORTE É SAÚDE, visa incentivar e promover a prática do esporte, através da compra e distribuição de materiais esportivos de qualidade para federações, associações, projetos sociais, coletivos, escolas, indivíduos, comunidades carentes e/ou ações que tenham o esporte como ferramenta de inclusão”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 100 - VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000209-3 (Data do Empenho 27/05/2022).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 100 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000582-3 (Data do Empenho 05/08/2022)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Wilson Santos e Thiago Silva.

VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Portarias nºs 062/2022 e  092/2022.

FISCAL: Edmar Joaquim dos Santos - Matrícula nº 55027

VIGÊNCIA: 08/09/2022 a 30/04/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Emanuelle Calgaro - Presidente da Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM.