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D.O. nº28326 de 09/09/2022
PORTARIA N 1145 2022 DPG
D.O. nº28326 de 09/09/2022

EXTRATO PORTARIA nº 1108 2022 ÁGUA SAPEZAL CONTR0052022

D.O. nº28326 de 09/09/2022
PORTARIA N 1146 2022 SDPG

PORTARIA 1108/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE ÁGUA

Núcleo de Sapezal.

Fiscal Substituto: Eduardo Matsumoto Kitada

Objeto: Fatura de água que atende as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Núcleo de Sapezal.

Data de Assinatura:  08/09/2022

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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