Legislação

D.O. nº28325 de 08/09/2022
PORTARIA N 1135 2022 SDPG

D.O. nº28325 de 08/09/2022

PORTARIA N 1136 2022 SDPG

D.O. nº28325 de 08/09/2022
PORTARIA N 1137 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1136/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13153/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos de Campo Novo do Parecis, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
12/09/2022 a 16/09/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Ketllyn Stefany Zamparone Nervis
19/09/2022 a 23/09/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Ketllyn Stefany Zamparone Nervis
26/09/2022 a 30/09/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Ketllyn Stefany Zamparone Nervis
03/10/2022 a 07/10/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
10/10/2022 a 14/10/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
18/10/2022 a 21/10/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Ketllyn Stefany Zamparone Nervis
24/10/2022 a 28/10/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Ketllyn Stefany Zamparone Nervis
31/10/2022 a 04/11/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Ketllyn Stefany Zamparone Nervis
16/11/2022 a 18/11/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
21/11/2022 a 25/11/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
28/11/2022 a 02/12/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
05/12/2022 a 09/12/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
12/12/2022 a 16/12/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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