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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa BERTASSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.072.224/0003-94. OBJETO: FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET COM LARGURA DE BANDA DE 100 MBPS de Download e 30 MBPS de Upload, conforme especificações discriminadas no Edital de Pregão nº 58/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/08/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT, inscrita no CNPJ sob n°. 01.870.663/0001-20. OBJETO: compra de serviços de profissionais da área da Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias do município para suprir a equipe mínima conforme é preconizado pelo Ministério da Saúde e reforçar a equipe para o atendimento de pessoas com sintomas de COVID-19 nas Unidades Básicas de Saúde, demanda reprimida, bem como demandas judiciais. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2.022 a 11 de outubro de 2.022. VALOR GLOBAL: R$ 314.522,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos e vinte e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 11/08/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e empresa Laboratório de Prótese Adelar Ltda, inscrita no CNPJ sob n°. 12.131.299/0001-00. OBJETO: Confecção de Próteses Dentárias Parcial e Total para Secretaria de Saúde, conforme especificações discriminadas no processo de Pregão Eletrônico n. 02/2022. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 05 de agosto de 2022. VALOR GLOBAL: R$143.040,00 (cento e quarenta e três mil, quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/08/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e empresa JSM Engenharia e Sinalização Eireli, inscrita no CNPJ sob n°. 00.470.915/0001-60. OBJETO: Fornecimento e Instalação de Sistema Semafórico no município de Mirassol D’Oeste, no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Rua 28 de Outubro, e Aquisição de Controladora de Tráfego para Substituição no Cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Amadeu Tamandaré, no Município de Mirassol D’Oeste, conforme especificações discriminadas no processo licitatório de Tomada de Preços n. 06/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de agosto de 2022. VALOR GLOBAL: R$ R$ 95.875,88 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e empresa Abraão Mataichi Izumi ME, inscrita no CNPJ sob n°. 23.037.441/0001-63. OBJETO: Contratação de Show Artístico Musical para o evento PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE MIRASSOL D’OESTE, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2022; O objeto específico deste contrato trata da contratação de Show Artístico Musical com a artista gospel “SORAYA MORAES”, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2022, como parte da programação do evento, conforme especificações discriminadas no processo de Inexigibilidade de Licitação nº 32/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de agosto de 2022. VALOR GLOBAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/08/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT, inscrita no CNPJ sob n°. 01.870.663/0001-20. OBJETO: Aquisição de Serviços Médicos para Atender Demanda Reprimida do Consorciado, em conformidade com os objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, conforme exigências da Lei Federal nº 11.107/2005 e plano de trabalho, em atenção ao que prevê a Resolução nº 003/2018/CISOMT, de 10 de abril de 2018, que cria o programa Fila Zero no CISOMT, que tem por finalidade diminuir as filas em demanda nos municípios integrantes do CISOMT. VIGÊNCIA: 31/12/2022, a partir de 29/08/2022. VALOR GLOBAL: R$32.480,08 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais, oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/08/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e empresa Zeroum Comunicação e Viagens Ltda, inscrita no CNPJ sob n°. 29.871.389/0001-22. OBJETO: Contratação de Show Artístico Musical para o evento PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE MIRASSOL D’OESTE, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2022; o objeto específico deste contrato trata da contratação de Show Artístico Musical com a artista gospel “Gabriela Rocha”, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2022, como parte da programação do evento, conforme especificações discriminadas no processo de Inexigibilidade de Licitação nº 33/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de agosto de 2022. VALOR GLOBAL: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/08/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e empresa Areela Comércio e Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob n°. 27.064.938/0001-21. OBJETO: Contratação de Show Artístico Musical para o evento PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE MIRASSOL D’OESTE, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2022; o objeto específico deste contrato trata da contratação de Show Artístico Musical com o artista gospel “Flávio Vitor Jr”, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2022, como parte da programação do evento, processo de Inexigibilidade de Licitação nº 34/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de agosto de 2022. VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/08/22.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 firmado entre o Município e a empresa Iuppi de Oliveira & Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.450.921/0002-47. OBJETO: Aditivo de prazo e valor, do contrato original, cujo objeto firmado é a Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Monitoramento com Segurança Eletrônica para o Terminal Rodoviário “Arlindo de Campos”: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 18/08/2022, até o dia 17/8/2023; Aditiva-se o valor do contrato para a execução da nova vigência, pelo mesmo valor pactuado para a execução da vigência anterior, qual seja: R$3.999,96 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); e ratificação das demais cláusulas do contrato original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 18/08/22. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2022 firmado entre o Município e a empresa Prisma Projetos e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 09.576.427/0001-07. OBJETO: Aditivo de prazo do contrato original, cujo objeto é a reforma do telhado do imóvel onde funcionam o Centro de Referência e Apoio à Pessoa Idosa (CERAPI) e o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), e ratificação das demais cláusulas do contrato original. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir de 25/07/22. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022 firmado entre o Município e a empresa Vuolo Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 37.300.051/0001-49. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: Aditivo de prazo do contrato original de Execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Interlagos e ratificação das demais cláusulas do contrato original. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir de 07/09/22. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2022 firmado entre o Município e a empresa Vuolo Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 37.300.051/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e ratificação das demais cláusulas do contrato original. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir de 19/08/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2022 firmado entre o Município e a empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0006-04. OBJETO: Prorrogação de prazo e ratificação das demais cláusulas do contrato original. VIGÊNCIA: 21/11/22, dias a partir de 23/09/22. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2021 firmado entre o Município e a empresa Delforno & Delforno Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.705.519/0002-70. OBJETO: redução do valor unitário dos itens, aditivo de 25% sobre o valor inicialmente contratado e ratificação das demais cláusulas do contrato original. Valor do Aditivo: R$5.687,50 (cinco mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Permanece o prazo contratual previsto na Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo, qual seja, 12 (doze) meses a partir de 22/04/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2020 firmado entre o Município e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.277.059/0001-21. OBJETO: Aditivo de prazo e ratificação das demais cláusulas do contrato original. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 17/08/22. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022.