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D.O. nº28322 de 02/09/2022
PORTARIA N 1118 2022 SDPG
D.O. nº28322 de 02/09/2022

PORTARIA N 1119 2022 SDPG

D.O. nº28322 de 02/09/2022
PORTARIA N 1120 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1119/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12947/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado Unificado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da Segunda Instância, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

26/10/2022 a 03/11/2022.

Dr. Estevam Vaz Curvo Filho

Assessor Jurídico: Fellipe Baez Malheiros

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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