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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0695-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/01635

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO APLICATIVO PORTAL DA MÚSICA DE MATO GROSSO”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 211.721,48 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000272-3 (Data do Empenho 19/04/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000273-1 (Data do Empenho 19/04/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 30.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000271-5 (Data do Empenho 19/04/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar dos Deputados Estaduais Elizeu Nascimento e Faissal.

VALOR TOTAL: R$ 291.721,48 (duzentos e noventa e um mil e setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos)

FISCAL: Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Nº - 262643

VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 08/04/2023

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da Associação Matogrossense de Cultura.