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Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 002/2022, A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Aripuanã/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro de Preços de Nº 001/2022, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 05 Escolas Estaduais localizadas no Município de Aripuanã/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: dia 09 de Setembro de 2022 às 08:00 h, Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 09 de Setembro de 2022 às 08:30h, Apresentação das Amostras: 12/09/2022 às 08:00h, Local da Audiência Pública: Núcleo Regional de Educação anexo a E.E. Professor Elídio Murcelli Filho no Município de Aripuanã Telefone: (65) 992935205, Aquisição do Edital E-mail: apn.nre@edu.mt.gov.br.; Pregoeiro (A) Oficial: Caique Alves Rocha Dutra, Aripuanã/MT/2022.