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D.O. nº28307 de 12/08/2022
Lauda 069
D.O. nº28315 de 24/08/2022

Lauda 070

D.O. nº28320 de 31/08/2022
Lauda 071

LAUDA 070

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0945-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-42776

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT, CNPJ nº 37.465.598/0001-02

OBJETO: “Aquisição de Computadores Completos, Projetos Multimídeas e Impressoras para atender as Escolas Municipais de Nova Guarita/MT”.

VALOR: R$ 157.121,60 (Cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos), sendo R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 7.121,60 (sete mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.023976-1

VIGÊNCIA: 30/08/2023

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, Matrícula n° 289691.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1229-2021.

Processo nº 201373/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, CNPJ nº 37.465.309/0001-67.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Termo de Convênio nº 1229-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência final do Convênio passa de 28/08/2022 para 28/08/2023.

ASSINATURA: 16/08/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2031-2021

Processo nº 315683/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, CNPJ n.03.507.548/0001-10.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo diminuir o valor do Convênio nº 2031-2021, que será no valor (-)R$2.010.809,61 (Dois milhões, dez mil, oitocentos e nove reais e sessenta e um centavos), sendo (-)R$1.985.388,83 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) por parte da CONCEDENTE e (-)R$25.420,78 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 11/08/2022

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1731-2021.

Processo nº 404599/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1731-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/08/2022 para 31/12/2023

ASSINATURA: 12/08/2022

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1048-2021.

Processo nº 256168/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1048-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 08/09/2022 para 06/01/2023

ASSINATURA: 12/08/2022

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1269-2017.

Processo nº 117596/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1269-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/08/2022 para 30/08/2023

ASSINATURA: 15/08/2022

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1649-2021.

Processo nº 485107/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT, CNPJ nº 05.503.638/0001-33

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1649-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 15/08/2022 para 30/08/2023

ASSINATURA: 08/08/2022

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1521-2021

Processo nº 483905/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, CNPJ n. 03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1521-2021, que será no valor R$ 32.771,55 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 11/08/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0730-2021.

Processo nº 117880/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Tesouro-MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0730-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 16/08/2022 para 31/12/2022

ASSINATURA: 08/08/2022

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1811-2021

Processo nº 394803/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, CNPJ nº           03.648.540/0001-74.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo diminuir o valor do Convênio nº 1811-2021, que será no valor (-)R$320.833,10 (trezentos e vinte mil, oitocentos e trinta e três reais e dez centavos), sendo (-)R$319.021,02 (trezentos e dezenove mil, vinte e um reais e dois centavos) por parte da CONCEDENTE e (-)R$1.812,08 (um mil, oitocentos e doze reais e oito centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 30/06/2022

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2032-2021

Processo nº 544835/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo diminuir o valor do Convênio nº 2032-2021, que será no valor (-)R$-2.052.381,01 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e um centavo), sendo (-)R$2.020.876,61 (dois milhões, vinte mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos) por parte da CONCEDENTE e (-)R$31.504,40 ( trinta e um mil, quinhentos e quatro reais e quarenta centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 11/08/2022

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