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A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Aviso de Abertura do Credenciamento 003/2022/SESP, publicado no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. n° 28.313, página 67, edição de 22 de agosto de 2022, com EFEITOS RETROATIVOS a essa data, nos termos que seguem:

AVISO DE ABERTURA

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022/SESP

PROCESSO: POLITEC-PRO-2022/00613 E SIAG: 0000637/2022

A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, por meio da Comissão de Credenciamento de Médicos, instituída pela Portaria nº 146/2022/GAB/SESP, de 07 de julho de 2022, publicada na edição nº 28.284, de 12 de julho de 2022, do Diário Oficial do Estado - DOE, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento de Médicos, sem vínculo empregatício, para prestação de serviços periciais criminais, visando a realização de exames de lesão corporal, exames para constatação de violência sexual, de acordo com a especificação contida na Lei Estadual nº 8.321/2005, para atendimento nos municípios do interior do Estado.

INÍCIO DAS INSCRIÇÕES: A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO

INSCRIÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: as solicitações de credenciamento e pedidos de esclarecimento deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do e-mail: credenciamento@politec.mt.gov.br, com o assunto “Credenciamento” seguido do nome do candidato.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado aos interessados, mediante solicitação, pelo e-mail licitacao@sesp.mt.gov.br e poderá também ser consultado no Portal de Aquisições da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG, por meio do link https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp, bem como no Portal da SESP, por meio do link http://www.sesp.mt.gov.br/editais

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 05(CINCO) ANOS.

Cuiabá-MT, 23 de agosto de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM

Secretário Adjunto de Segurança Pública