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D.O. nº28311 de 18/08/2022
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020/01/12–SINFRA
D.O. nº28312 de 19/08/2022

Public 19 agosto

D.O. nº28312 de 19/08/2022
Pub 18 SAI 19 08 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2179-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04023

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação asfáltica em blokret sextavado, drenagem de águas pluviais e sinalização, nos trechos: Av. José Júlio de Lima (Trecho 1 - LD e LE), Coordenada da Rua principal: Av. José Júlio de Lima LD, Coord. Inicial: 15°7'28.43"S; 58°22'55.05"O Coord. Final: 15°7'35.37"S; 58°22'46.91"O numa extensão total de 4.621,54 m², no Município de Reserva do Cabaçal - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 677.362,92 (seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) sendo que R$ 650.268,40 (seiscentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 27.094,52 (vinte e sete mil, noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 18/08/2022 - TÉRMINO: 18/08/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL- MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0003-2020

Processo: SINFRA-PRO-2022/04438

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de  R$ 1.024.345,93 (Um milhão, vinte e quatro mil, trezentos  e quarenta  e  cinco reais e noventa  e três centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 542.903,35 (quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e três reais e trinta e cinco centavos) e a título de contrapartida não financeira pela Prefeitura de Nova Canaã do Norte-MT, a importância de R$ 481.442,58 (quatrocentos  e  oitenta  e  um mil, quatrocentos  e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), alcançando um valor total do convênio de R$ 14.638.142,24 ( Quatorze milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 17/08/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT - CNPJ nº 03.238.912/0001-94

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