Legislação

D.O. nº28307 de 12/08/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 2020 SEDEC D I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº28312 de 19/08/2022

EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0282 2022 SEDEC x SINFRA

D.O. nº28312 de 19/08/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031 2021 SEDEC SUPRIDATAS COMÉRCIO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0282-2022, SEDEC-PRO-2022/02273

Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88e SINFRA-CNPJ: nº 03.507.415/0022-79

Objeto: O presente Termo de Cooperação, sem transferência de recursos, tem por objetivo a implantação da gestão em regime compartilhado de obras de Infraestrutura Turística do Programa Mais Mato Grosso, sendo parte deste Termo de Cooperação as seguintes obras: Congódromo em Vila Bela da Santíssima Trindade-MT; Restauração da Estrada Parque Cachoeira da Fumaça e Pavimentação de acesso até a Mulata em Jaciara-MT.

Assinatura: 18/08/2022

Vigência: 31/12/2024

Signatários: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-SEDEC-MT e Marcelo de Oliveira e Silva - SINFRA-MT.

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D.O. nº28307 de 12/08/2022EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 2020 SEDEC D I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº28312 de 19/08/2022

EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0282 2022 SEDEC x SINFRA

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031 2021 SEDEC SUPRIDATAS COMÉRCIO