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D.O. nº28309 de 16/08/2022
EXT TERMO DE FOMENTO 2167-2022 VIDAS EM AÇÃO
D.O. nº28311 de 18/08/2022

MINUTA QUINTO TERMO ADITIVO CAMPOS E SILVA 043 2017

D.O. nº28312 de 19/08/2022
EXT TERMO DE FOMENTO 0346-2022 MSMT DOM BOSCO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 043/2017/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E EMPRESA CAMPOS & SILVA DA COSTA LTDA - EPP

OBJETO: Aditar a Cláusula Segunda - Do prazo de vigência do Contrato de locação de imóvel n° 043/2017, por 12 meses, a partir do dia 18/09/2022 a 17/09/2023, e aditar a Cláusula Terceira - do valor e pagamento do contrato de locação do imóvel n° 043/2017, reajuste.

DO FUNDAMENTO: Com fundamento a Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e pela Lei 8.245/91.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

JOVANIL DE CAMPOS

JOACI DA GUIA SILVA DA COSTA

CAMPOS & SILVA DA COSTA LTDA - EPP

CONTRATADA

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