Legislação

D.O. nº28310 de 17/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO INTERNACIONAL 12082022

D.O. nº28311 de 18/08/2022

EXTRATO DE TERMO 04 AUDIOVISUAL

D.O. nº28311 de 18/08/2022
Retificação extrato

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 01/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03487

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ALIANA FRANÇA CAMARGO COSTA - CPF Nº: 697.167.571-15

OBJETO: AFETOS : A TELA MÁGICA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ALIANA FRANÇA CAMARGO COSTA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 18/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03002

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

KAROLINE NUNES DE SOUZA - CPF Nº: 015.242.261-73

OBJETO: UM VIDEOCLIPE CALOROSO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e KAROLINE NUNES DE SOUZA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 15/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03577

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JUCELY LIRA DE ANDRADE- CPF Nº: 028.252.231-07

OBJETO: BASAIA - BICHO MULHER

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e JUCELY LIRA DE ANDRADE, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 21/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03584

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LUISA NAYARA SOARES LAMAR - CPF Nº: 037.613.621-96

OBJETO: TREME

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e LUISA NAYARA SOARES LAMAR, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 24/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03548

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

MARIA EDILENE DE JESUS - CPF Nº: 043.101.701-88

OBJETO: O BANHEIRO ERRADO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e MARIA EDILENE DE JESUS, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 16/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03530

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JULIANA MARIA SILVA DE QUEIROZ - CPF Nº: 025.084.481-84

OBJETO: MACUNAÍMA DO CERRADO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e JULIANA MARIA SILVA DE QUEIROZ, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 30/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03555

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

RAYLLA BORGES CAMPOS - CPF Nº: 057.386.831-02

OBJETO: PONTO DE VISTA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e RAYLLA BORGES CAMPOS, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 34/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03004

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

VITORIA TAMI GONDO LAGE - CPF Nº: 027.970.961-77

OBJETO: UNDUAL

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e VITORIA TAMI GONDO LAGE, proponente.

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D.O. nº28310 de 17/08/2022EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO INTERNACIONAL 12082022

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EXTRATO DE TERMO 04 AUDIOVISUAL

D.O. nº28311 de 18/08/2022Retificação extrato

D.O. nº28310 de 17/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO INTERNACIONAL 12082022

D.O. nº28311 de 18/08/2022
Retificação extrato