Aguarde por favor...
D.O. nº28310 de 17/08/2022
Extrato 1º Termo Aditivo Prazo e Acréscimo Contrato 0452021 Ticket Log
D.O. nº28310 de 17/08/2022

Extrato Portaria Agosto 08

D.O. nº28311 de 18/08/2022
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1749/2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 644 de 15 de agosto de 2022, Outorga a ATRIO HOTÉIS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 80.732.928/0047-82, referente ao Processo nº 252/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Paulista, n° 363, Quadra 02, Lote 02, Loteamento Santa Esther, município de Rondonópolis/MT, com validade até 12 de agosto de 2027.

Portaria nº 647 de 15 de agosto de 2022, Outorga a SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 24.773.186/0001-80, referente ao Processo nº 283/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Joaquim de Oliveira, n° 1334, Vila Aurora, município de Rondonópolis/MT, com validade até 15 de agosto de 2027.

Portaria nº 654 de 16 de agosto de 2022, Altera a Outorga a NOVO CENTRO URBANISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.968.673/0001-11, referente ao Processo nº 343/2022, concedida pela Portaria nº 079 de 27/01/2021, publicada no D.O.E do dia 28/01/2021, Processo nº 259512/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 25 de janeiro de 2026.

Portaria nº 655 de 16 de agosto de 2022, Outorga a NELSON PELLE JUNIOR, inscrito no CPF sob nº 655.685.831-53, referente ao Processo nº 858/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na O ponto de captação está localizado na Fazenda Arueira, zona rural, município de Tapurah/MT, com validade até 16 de agosto de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital