Legislação

D.O. nº28308 de 15/08/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC 182019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO PAULO ROBERTO DAL AGNOL

D.O. nº28308 de 15/08/2022

EXTRATO Contrato 0242022 Aquisição de café

D.O. nº28309 de 16/08/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC 212019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA Dersio Antônio Paloski

EXTRATO DO CONTRATO N.º 024/2022/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2022/07422

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (Café torrado e moído) para atender a demanda do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, que deriva da Adesão Carona à Ata de Registro de Preços n.º 11/2022 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 56/2021/TJMT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n.º 10.520/2002, a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 240;

VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. THIAGO AUGUSTO TUNES - Matrícula n.º 225.841 e Fiscal Substituto O Sr. GUSTAVO COZIOL MODTKOWSKI - Matrícula n.º 252.713;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 12 de agosto de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. ELISA RAMOS ALIENDE - REPRESENTANTE LEGAL/MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA.

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D.O. nº28308 de 15/08/2022EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC 182019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO PAULO ROBERTO DAL AGNOL

D.O. nº28308 de 15/08/2022

EXTRATO Contrato 0242022 Aquisição de café

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC 182019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO PAULO ROBERTO DAL AGNOL

D.O. nº28309 de 16/08/2022
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