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D.O. nº28307 de 12/08/2022
PORTARIA N 1024 2022 SDPG
D.O. nº28307 de 12/08/2022

PORTARIA N 1025 2022 DPG

D.O. nº28307 de 12/08/2022
PORTARIA N 1026 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1025/2022/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 019/2022/DPG, em especial em seu art. 4º;

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Prevenção e Tratamento do Assédio Moral e Sexual, que terá a seguinte composição:

• Tania Regina de Matos - Defensora Pública;

• Vania Monteiro de Menezes - Analista-Psicóloga;

• Jacqueline Bittencourt Marques - Analista-Advogada;

• Luciano Araújo Nascimento - Técnico Administrativo.

Parágrafo único. A Presidência da Comissão será exercida pela Analista-Advogada Jacqueline Bittencourt Marques.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de agosto de 2022.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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