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PORTARIA Nº 291/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2023 - SINESIA ORMOND DE CAMPOS, CPF nº 070.XXX.XXX-XX.

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 1 7ª CRT no município de Nortelândia/MT

I - Fiscal Titular: Heber Santana - Matrícula nº 303646

II - Fiscal Substituto: Guilherme Ermita - Matrícula nº 257674

III - Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes -  Matrícula nº 111091

IV - Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285342

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de junho de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

(Original Assinado)