Legislação

D.O. nº28304 de 09/08/2022
editar EXT TF 1307 2022

D.O. nº28305 de 10/08/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO BASE 08082022

D.O. nº28305 de 10/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO INFANTIL 08082022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2022/02727

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02727.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LUIS OTAVIO BAMPI GRANDO - CPF nº 046.310.105-76

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196	R$ 4.800,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LUIS OTAVIO BAMPI GRANDO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2022/02538

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02538.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

PEDRO HENRIQUE NEVES FERREIRA - CPF nº 092.450.591-54