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D.O. nº28521 de 16/06/2023
DUDSINOP - 14.06.2023
D.O. nº28521 de 16/06/2023

GSB -Extrato de Portaria 500,511 e 512

D.O. nº28521 de 16/06/2023
DUDSINOP - 12.06.2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidráulica/Atos de Classificação.

Portaria nº 500 de 02 de junho de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego sem denominação, afluente do córrego Pedro, bacia Hidrográfica Amazônica, na propriedade rural Fazenda Santa Fé, coordenadas geográficas: 10°11’123,99"S e 52°17’38,80"W, município de Santa Cruz do Xingu, empreendedor Paulo Roberto do Nascimento., CPF:047.391.246-3, quanto ao Dano Potencial Associado: baixo; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 511 de 06 de junho de 2023, outorga a Obra Hidráulica do conjunto de Barragens em cascata

no córrego Vai-vem, bacia do Médio Teles Pires, bacia Hidrográfica Amazônica ,sob as coordenadas geográficas: Barragem 2:  11°36’59,90”S e 55°51’5.26”W, Barragem 3: 11°37’17.26”S e 55°54’17.29”W, ,  na propriedade rural Fazenda Cascata, município de Ipiranga do Norte, empreendedor Roberto Dorner, CPF:127.091.159-72.

Portaria nº 512 de 06 de junho de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Vai - vem, bacia Médio Teles Pires, UPG-AS, bacia Amazônica, na propriedade rural Fazenda Cascata, coordenadas geográficas: 11°36’59,9"S e 55º51’56.26"W, município de Ipiranga do Norte, empreendedor Roberto Dorner., CPF:127.091.159-72, quanto ao Dano Potencial Associado: médio; e ao volume: Pequeno

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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