Legislação

D.O. nº28302 de 05/08/2022
EXTRATO DO TF 1351 2022

D.O. nº28302 de 05/08/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO INFANTIL 05082022

D.O. nº28302 de 05/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO BASE 05082022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2022/02671

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02671.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ANA CAROLINA DE FRANÇA - CPF nº 055.275.451-09

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Infantil

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196	R$ 2.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ANA CAROLINA DE FRANÇA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2022/02626

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02626.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

EMANUEL SIMÃO PALLA - CPF nº 068.876.411-86