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USINAS ITAMARATI S/A, CNPJ: 15.009.178/0001-70, torna público que requereu à Sup. de Recursos Hídricos (SURH) da SEMA/MT, a Desistência de Outorga de captação de água superficial, solicitar a desistência de 2 pontos da outorga de captação superficial, portaria n.º 309/2015, sendo o ponto 7 e o ponto 11, Córrego Palmital Grande, identificados nas características da portaria na seguinte forma:

VIII - Coordenada Geográfica da Captação (490 ha), córrego palmital grande - PTO 07: 56°59’27,01”W, 14°48’8,71”S, e vazão máxima de captação de 310m³/h (0,0861 m³/s ou 86,1 L/s), variando, mensalmente.

XII - Coordenada Geográfica da Captação (390 ha), córrego palmital grande - PTO 11: 56°58’52,79”W, 14°45’32,79”S, e vazão máxima de captação de 245 m³/h (0,068 m³/s ou 68 L/s), variando, mensalmente.