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D.O. nº28297 de 29/07/2022
6 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0818 2022 LAR DOS IDOSOS
D.O. nº28297 de 29/07/2022

7 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0808 2022 VIVER DE NOVO

D.O. nº28301 de 04/08/2022
ERRATA EXTRATO DE CONVÊNIO 1384-2022 MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0808-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Organização da Sociedade Civil: Associação e Comunidade Terapêutica Viver de Novo /MT - (CNPJ: 16.790548/0001-12).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00945

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Contribuindo com a Restauração de uma Vida”, que tem por finalidade aprimorar o serviço de acolhimento em período integral de pessoas em situação de vulnerabilidade social com transtornos decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em 100% da capacidade física ofertada pela Comunidade Terapêutica Viver de Novo, observados os detalhamentos técnico e operacional da Lei n. 13.840/2019 e Portaria n. 563, de 19 de março de 2019 - SENAPRED. Promover a reinserção social e familiar de pessoas em acolhimento na instituição, acometidas por dependência química e que buscam o tratamento de sua dependência. Diretamente serão atendidos 30 (trinta) homens na faixa etária entre 18 e 60 (sessenta) anos. E indiretamente os familiares dos acolhidos que precisam de orientação para acompanhamento do acolhido em tratamento, com o objetivo de amenizar o sofrimento e promover novas condições para o convívio familiar, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais);

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 100

ELEMENTOS DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000621-2 DATA: 23/05/2022

ASSINATURA: 28/07/2022.

VIGÊNCIA: 30/11/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Jose Luis Pizzatto Junior

Presidente OSC - Associação e Comunidade Terapêutica Viver de Novo/MT.

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