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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 020/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/01546

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: A C SILVA FANTICHELI LTDA.

III-OBJETO: Trata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de livretos e lonas, conforme as descrições e quantitativas especificadas no Termo de Referência n° 005/2022/CATER/DIATER/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: A entrega e montagem deverá ser feita na data anterior ao evento, ou seja, 29/07/2022.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora Presidente em Substituição, nos termos do Termo de Referência nº 005/2022/CATER/DIATER/EMPAER-MT fls. 176-184, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, fls. 367-402, decorrente da orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020. fl. 366, proferido no processo nº 303254/2020

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

N° Emenda Parlamentar

Projeto Atividade

Elemento e sub-elemento de Despesa

Fonte

34

2365

33.90.39.63

100

VIII- GESTOR/FISCAL: Thiago Afonso de Azevedo.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 068/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr.ª Amabili Cristinne Silva Fanticheli.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE n° 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT