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D.O. nº28291 de 21/07/2022
PORTARIA Nº 10522 MT IluminadoParanaíta
D.O. nº28292 de 22/07/2022

PORTARIA Nº 016/2022/SAOESP/SINFRA- Aprovação Projeto Acessibilidade Tijucal

D.O. nº28292 de 22/07/2022
PORTARIA Nº 10622 MT IluminadoGuarantã do Norte

PORTARIA Nº 016/2022/SAOESP/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para análise e aprovação do projeto de Obra: Acessibilidade para pedestres no Complexo Viário Tijucal e via marginal, localizada no município de Cuiabá-MT.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão os seguintes servidores:

Titulares:

1.   Matheus Brandão de Oliveira

2.   Bruno Drosghic Mendoza Soares

Art. 3º Os servidores designados ficam responsáveis por analisar o projeto citado no Artigo 1º aprovando-o por meio de Termo de Aprovação de Projeto.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de julho de 2022.

ISAAC NASCIMENTO FILHO

Secretário Adjunto de Obras Especiais - SAOESP/SINFRA/MT

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