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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N. 014/2022/SECAD

APURAÇÃO: Menor Valor por Empreitada Global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ALDEIA INDÍGENA - CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 874363/2018 - OPERAÇÃO 1057649-08 - PROGRAMA: ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS / MINISTÉRIO DO ESPORTE, em Atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e da Juventude de Juara-MT- Divisão de Atividades Esportivas, conforme especificações constantes no Projeto Básico - “Fornecido em CD ou outro modelo de arquivo ao interessado”, que é parte integrante deste Edital.  Regência Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser obtido a partir de 22/07/2022, na Sede da Prefeitura Municipal de Juara/MT - Divisão de Licitações e Contratos, localizada à Rua Niterói, 81N, Centro - Juara/MT - Fone: (066) 3556-9400/9401 ou por meio do site:  www.juara.mt.gov.br; para impressão do Edital será cobrada taxa de custos do requisitante.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL: Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste Edital aquele que não o fizer até 03 (três) dias anteriores a data designada para a abertura dos envelopes, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo. As petições deverão ser protocoladas, devidamente instruídas (assinatura, endereço, razão social e telefone para contato), junto ao Serviço de Protocolo desta Prefeitura ou diretamente ao Pregoeiro Oficial ou ainda através do Fax (66) 3556-9400/9401; E-mail: www.juara.mt.gov.br que tem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis para respondê-las.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação, os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que estiverem cadastrados no Cadastro de Fornecedores do Município de Juara/MT ou que se Cadastrarem até 3 (três) dias úteis anteriores a data de entrega e abertura de envelopes.

ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Dia 08/08/2022 até às 13h30 local, na sala de Licitações e Contratos, no endereço indicado acima.

Juara-MT, 21 de Julho de 2022.

Eliane Fuhr                                                   Carlos Amadeu Sirena

Diretora de Licitação                                          Prefeito Municipal