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D.O. nº28289 de 19/07/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO
D.O. nº28289 de 19/07/2022

Edital Conselho Pleno 9ª Reunião 2022

D.O. nº28290 de 20/07/2022
EDITAL DEFESA

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 09/2022

7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de julho de 2022, das 8:30 às 12:00 horas, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Ata da 6ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1.   Minuta da  Resolução da Comissão Especial Temporária -

Assunto - Áreas Úmidas de Mato Grosso.

2.   Processo n. 546105/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

3.   Processo n. 168791/2021 - Proten Produtos Agropecuários Ltda.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

4.   Processo n. 451711/2018 - Elza Junqueira de Carvalho Dias. .

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

5.   Processo n. 451679/2018 - Elza Junqueira de Carvalho Dias.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

6.   Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 18 de julho de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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