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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 056/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de 87.500 cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° SETASC-PRO-2022/01032, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022/SETASC, com fundamento nos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93, e demais legislações correlatas.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2022 a 12/07/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101; Elemento da Despesa: 3.3.90.32.007; Projeto/Atividade (Ação): 2621; Fonte:100/196/396

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal Natalício Pereira Menezes - Matrícula: 233828; Fiscal: Linderci Pereira Magalhães de Oliveira - Matrícula: 54658; Suplente: Marcelle Romana Correa de Arruda Guedes - Matrícula: 255126; Suplente: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ $ 7.779.625,00 (sete milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA,

Representante Legal

CONTRATADA