Legislação

D.O. nº28286 de 14/07/2022
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 15 2022 Viga

D.O. nº28286 de 14/07/2022

Extrato Portaria Julho 5

D.O. nº28287 de 15/07/2022
Extrato Contrato 022 2022 Maria Luiza

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 558 de 12 de julho de 2022, Outorga a NATURÁGUA DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 06.947.079/0001-49, referente ao Processo nº 434417/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento público. O empreendimento está localizado na zona urbana, município de Sapezal/MT, com validade até 07 de julho de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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