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D.O. nº28286 de 14/07/2022
Publicação de Licenças - SUIMIS 12.07.2022
D.O. nº28286 de 14/07/2022

Of Circ 17 1ª JJR 25 07 2022

D.O. nº28286 de 14/07/2022
Termo de Retificação - 236412.2011

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 16/2022.

Cuiabá, 12 de julho de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/07/2022 (segunda-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 20/07/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 15039/2019 - Cita Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Relatora -Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogados - Roberto de Oliveira - OAB/MT 19.069

Esteban Rafael Baldasso Romero - OAB/MT 14.717

2º Processo n. 631935/2018 - Águas Cuiabá S/A

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT 7.202

3º Processo n. 544592/2015 - Otávio Palmeira dos Santos

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogados: Marcel Alexandre Lopes - OAB/MT 6.454

Tatiana Monteiro Costa e Silva -OAB/MT 7.844-B

4º Processo n. 234197/2014 - Prefeitura Municipal de Sinop

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado - Ivan Schneider - OAB/MT 15.435

5º Processo n. 499142/2016 - Leandro dos Santos Carneiro

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogada -Roberta Deon Sette - OAB/MT 23.220/O

6º Processo n. 71396/2016 - Primo Indústria de Latícinio

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado - Luiz Fernando Muniz - OAB/SP 77.2099

7º Processo n. 559966/2015 - Marines Simonetti

Relator - Lucas Esteves dos Santos - CARACOL

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

8º Processo n. 348004/2009 - Maria Otília Moraes Marques Oliveira

Relator - Ilvânio Marques - ECOTRÓPICA

Advogada - Andréia Gonçalves - OAB/MT 13.659

9º Processo n. 691681/2009 - Nestor Germano Polles

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

10º Processo n. 667570/2009 - Carme Eliza Kols Cavalcante

Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

11º Processo n. 321113/2020 - Jeferson João Gon

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogadas - Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Samya Santamaria - OAB/MT 15.906

12º Processo n. 318481/2020 - Adolpho Mellão Cecchi

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado - Pedro Francisco Soares - OAB/MT 12.999

13º Processo n. 102644/2014 - José Antônio Dubiella

Relator - Lucas Esteves dos Santos - CARACOL

Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

14º Processo n. 601069/2014 - A Francisco de Lima e Cia Ltda

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Elcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

15º Processo n. 42606/2014 - Vanderlei Carlos Ltda

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado - Elcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

16º Processo n. 129169/2020 - MFV Transportadora Ltda

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124

Josiney F. Evangelista Júnior - OAB/MT 26.248

17º Processo n.676808/2017 - Márcio Tadeu de Arruda Campos

Relator - Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado - Mauro Bastian Fagundes - OAB/MT 8.907

18º Processo n. 439910/2012 - Fernando Longuini e Outros

Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

João Pedro da F. Araújo - OAB/MT 21.408

19º Processo n. 476067/2015  -  José Modesto Balbino de Carvalho

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Flávio Rafael de Jesus Costa Nasser - OAB/MT 16.905

20º Processo n. 42272/2008 - Osvaldo Deverling

Relator - Matheus Brun de Souza - OPAN

Advogado - Ana Lúcia Steffanelo - OAB/MT 4.709-B

Enéas Correa de Figueiredo Júnior

Secretário Executivo do CONSEMA

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