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EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/04234

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SILVEIRA & DALMAS LTDA. CNPJ: 27.745.509/0001-10.

DO OBJETO: O presente Contrato consiste na aquisição de plaquetas patrimoniais para atender as demandas dos Órgãos do Poder Executivo Estadual, conforme especificações constantes na proposta e Termo de Referência nº 002/2022/SPP/SEAPS/SEPLAG. Compra direta com fulcro no art. 75, inc II da Lei nº 14.133/2021, bem como o Decreto Estadual nº 1.126/2021.

DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e Seiscentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SEPLAG/ UO 11601/ Projeto Atividade 1296/ Fonte: 240/ Elemento de Despesa: 339030.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Eliel Resende Ernesto - Matrícula nº 220003

Fiscal Substituto: Almir Jataí Mota - Matrícula nº 249058

Cuiabá - MT, 11 de Julho de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Marco Aurélio da Silveira/CONTRATADA.