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D.O. nº28283 de 11/07/2022
Extrato Termo de Contrato 092 2022 P H CONSTRUÇÕES EIRELLI Diretoria Regional da Educação Tangara da Serra
D.O. nº28283 de 11/07/2022

Extrato Termo de Contrato 111 2022 P H CONSTRUÇÕES EIRELLI EE JONAS LOPES DA SILVA TANGARÁ

D.O. nº28285 de 13/07/2022
Extrato Termo de Contrato 109 2022 METACON EE NOVA B SÃO SIMÃO VG

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 111/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/58209

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: P H CONSTRUCOES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Jonas Lopes da Silva, bairro Jardim Goiás, Tangará da Serra/MT.

Valor: R$ 346.137,63 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e três centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.024263-9

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 05/07/2022 e seu término em 04/07/2023

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Pedro Paulo Ribeiro Taques, CPF: 142.856.301-68 Matrícula: 250431

CREA MT 02053/D, (titular), Micael Agostinho Faria de Sousa, CPF: 005.354.101-40, matrícula: 247053, CREA MT 019298 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16 matrícula: 253285 Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 05 julho de 2022.

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