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D.O. nº28282 de 08/07/2022

Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 07.07.2022

A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos processos em conformidade com o Art. 31, Inciso II do Decreto nº 697 de 03 de novembro de 2020.

Processo

Interessado

7002741/2022

INTERESSADO:MUNICÍPIO DE COLNIZA

CPF/CNPJ: 04.213.687/0001- 02

RESPONSÁVEL TÉCNICO: PABLO OCTAVIO DE FIGUEREDO PINHO

OFÍCIO PENDENCIA N° 176356/CLABI/SUIMIS/2022

7002067/2021

INTERESSADO:AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CPF/CNPJ: 07.095.509/0001-04

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ADORICIO FERREIRA DOS SANTOS

OFÍCIO PENDENCIA N° 176354/CLABI/SUIMIS/2022

7002327/2021

INTERESSADO:MUNICIPIO DE RONDOLANDIA

CPF/CNPJ: 04.221.486/0001-49

RESPONSÁVEL TÉCNICO: GUSTAVO HENRIQUE FONCECA

OFÍCIO PENDENCIA N° 176363/CLABI/SUIMIS/2022

7003428/2022

INTERESSADO:CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI

CPF/CNPJ: 07.898.631/0001-19

RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCOS ANDERSON DE PAULA NUNES MACHADO

OFÍCIO PENDENCIA N° 176373/CLABI/SUIMIS/2022

7002697/2022

INTERESSADO:MADEREIRA SOL NASCENTE LTDA

CPF/CNPJ: 45.195.763/0001-73

RESPONSÁVEL TÉCNICO: NILSON JOSÉ BENEDITO DE SIQUEIRA

OFÍCIO PENDENCIA N° 176679/CLABI/SUIMIS/2022

7003428/2022

INTERESSADO:CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI

CPF/CNPJ: 07.898.631/0001-19

RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCOS ANDERSON DE PAULA NUNES MACHADO

OFÍCIO RATIFICAÇÃO DE PENDENCIA N° 176443/CLABI/SUIMIS/2022

7003041/2022

INTERESSADO:TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA

CPF/CNPJ: 15.046.287/0001-68

RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ FELLIPE LEAL WEISSHEIMER

OFÍCIO RATIFICAÇÃO DE PENDENCIA N° 176847/CLABI/SUIMIS/2022

7001224/2022

INTERESSADO:SANSÃO LENTE & CIA LTDA

CPF/CNPJ: 02.249.771/0001-42

RESPONSÁVEL TÉCNICO: BRUNO GIUSEPPE TERZI

OFÍCIO DE PENDENCIA N° 177033/CLABI/SUIMIS/2022

7004091/2022

INTERESSADO:PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

CPF/CNPJ: 03.507.530/0001-19

RESPONSÁVEL TÉCNICO: PABLO OCTAVIO DE FIGUEREDO PINHO

OFÍCIO RATIFICAÇÃO DE PENDENCIA N° 177048/CLABI/SUIMIS/2022

7003228/2022

INTERESSADO:MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM

CPF/CNPJ: 03.238.581/0001-92

RESPONSÁVEL TÉCNICO: VALERIA FERNANDA SANTOS PINHO

OFÍCIO DE PENDENCIA N° 177106/CLABI/SUIMIS/2022

7007469/2021

INTERESSADO:SEMEC - SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CPF/CNPJ: 15.062.243/0001-21

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JEANNE MARTINS NASCIMENTO

OFÍCIO DE PENDENCIA N° 177161/CLABI/SUIMIS/2022

7002024/2022

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 03.467.321/0001-99

OFICIO N° 177265/CLABI/SUIMIS/2022

Responsável Técnico: GIULIANO BORGES DE ALMEIDA

7001852/2022

INTERESSADO:ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA

CPF/CNPJ: 75.911.438/0001-20

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSÉ FLÁVIO GONÇALVES ALMEIDA

OFÍCIO DE PENDENCIA N° 177296/CLABI/SUIMIS/2022

Cuiabá, 07 de julho de 2022.

Maria Cristina da Silva Ramos

Coordenadora de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto

CLABI/SUIMIS/SEMA-MT