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PORTARIA Nº 468/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, Retroativo a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 238/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 23/05/2022

FORNECEDOR: LANCO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Leonir Cleidíone Simon - Matricula: 86138

Marco Sergio B. Porcu - Matrícula: 304964

CONTRATO Nº 239/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 26/11/2021 a 25/05/2022

FORNECEDOR: VALLE COMÉRCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI-ME

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Leonir Cleidíone Simon - Matricula: 86138

Marco Sergio B. Porcu - Matrícula: 304964

CONTRATO Nº 241/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 07/06/2022

FORNECEDOR: JM REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Leonir Cleidíone Simon - Matricula: 86138

Marco Sergio B. Porcu - Matrícula: 304964

CONTRATO Nº 249/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 07/06/2022

FORNECEDOR: M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Leonir Cleidíone Simon - Matricula: 86138

Marco Sergio B. Porcu - Matrícula: 304964

CONTRATO Nº 250/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 07/06/2022

FORNECEDOR: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Leonir Cleidíone Simon - Matricula: 86138

Marco Sergio B. Porcu - Matrícula: 304964

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 06 de julho de 2022.