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D.O. nº28520 de 15/06/2023
PORTARIA Nº 763/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Edemar Barbosa Belém e a Assessora Jurídica Jaqueline Magalhães Brito, para participação no Mutirão Social
D.O. nº28520 de 15/06/2023

PORTARIA Nº 764/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28520 de 15/06/2023
PORTARIA Nº 765/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Kelly Christina Vera Otacio Monteiro, para atuar como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Atendimento de Iniciais da Capital

PORTARIA Nº 764/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública VIVIANI VALQUIRIA BARBOSA DE FREITAS SILVA, matrícula 101004666, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 25043/2023.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público CAMILLO FARES ABINADER NETO, matrícula 100103, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/06/2023 a 07/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 24871/2023. Ademais, a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 3° ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública TAYNA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 101003822, programadas entre 03/07/2023 a 17/07/2023, para serem usufruídas nos dias 30/06/2023 a 14/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 24940/2023.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO, matrícula 101146, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (5 dias) e 2021/2022 (5 dias), conforme procedimento nº 25084/2023.

Art. 5° CANCELAR 10 (dez) dias de férias individuais, da Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, que seriam usufruídas nos dias 24.07.2023 a 02.08.2023, referente ao período aquisitivo 2012/2013 e 2013/2014, conforme Portaria nº 204/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.442 no dia 22 de fevereiro de 2023, referente ao procedimento nº 24246/2023.

Art. 6° CANCELAR 10 (dez) dias de férias individuais, da Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, que seriam usufruídas nos dias 12.06.2023 a 21.06.2023, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme Portaria nº 192/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.440 no dia 16 de fevereiro de 2023, referente ao procedimento nº 24246/2023.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública PAULA LARISSA CAMARGO ROCHA, matrícula 100953, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 25100/2023.

Art. 8° CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória, da Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582 que seria usufruída no dia 07/06/2023, referente ao plantão integrado, Conforme Portaria nº 548/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.493 no dia 05 de maio de 2023, referente ao procedimento nº 24743/2023.

Art. 9° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias, da Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582 que seriam usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, Conforme Portaria nº 548/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.493 no dia 05 de maio de 2023, referente ao procedimento nº 24743/2023.

Art. 10. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória, da Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582 que seria usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, Conforme Portaria nº 548/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.493 no dia 05 de maio de 2023, referente ao procedimento nº 24743/2023.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100719, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 25038/2023.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010524.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010525.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010534.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010536.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010537.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010539.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010542.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010544.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 15/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010545.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público ZACARIAS FERREIRA DIAS, matrícula 100212, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010548.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público ZACARIAS FERREIRA DIAS, matrícula 100212, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010549.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010557.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública DEBORA MARTINS VILELA GOULART, matrícula 100634, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/07/2023 a 14/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 25040/2023.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/07/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010533.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS matrícula 101082, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010529.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública DAYANA MELO DOS SANTOS matrícula 101004232, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010528.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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