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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 013/2022 PROCESSO 076/2022

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2022 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA O PLANTIO EM CANTEIROS, LOTES E PRAÇAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU”. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá no dia Partir do dia 04 de Julho de 2022 às 09:00 horas, até o dia 15 de Julho de 2022 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 15 de Julho de 2022 às 09:15 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 01 de Julho de 2022.

Olirio Oliveira dos Santos

Prefeito Municipal

RC PUBLICAÇÕES 66 9 9984-4633.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 179/2022

ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO n°011/2022

REFERÊNCIA:

Processo n.º 049/2022;Tomada de Preços n.º 011/2022;Contrato Administrativo n.º 042/2022;OBJETO: Obras e Serviços de Engenharia; CONTRATANTE: Município de Cotriguaçu-MT; CONTRATADA: VIVÁ PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA       CNPJ: 18.979.234/0001-98 Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO e DETERMINO a empresa VIVÁ PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18.979.234/0001-98 endereçada em Logradouro: av. do contorno, Número: 270, Cep: 78.335-000, Bairro/Distrito: Centro, Município: Colniza, UF: MT, os serviços de obras e de engenharia, objeto do Contrato Administrativo n.º 042/2022, celebrado com a Administração Municipal de Cotriguaçu-MT, referente à execução da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFORME CONVÊNIO Nº 01/2020/SINFRA”. O descumprimento da presente ORDEM DE SERVIÇOS ensejará a rescisão do referido Contrato Administrativo.ADVIRTO, outrossim, que segundo o art. 3.º, do Decreto Municipal n.º 1.401, de 25 de janeiro de 2021, o protocolo de Requerimentos de equilíbrio econômico-financeiro de Contrato Administrativo, seja de reajuste, revisão ou repactuação, não é causa ou fundamento que autoriza ou justifique a interrupção das obrigações nele contraídas, em especial, do fornecimento de produtos, materiais, serviços e paralisação de obras e serviços de engenharia, respondendo o infrator no termos da legislação vigente.                                                                               Cotriguaçu-MT, 04 de julho de 2022.

OLÍRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

RC PUBLICAÇÕES 66 9 9984-4633.