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D.O. nº28520 de 15/06/2023
PORTARIA Nº 765/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Kelly Christina Vera Otacio Monteiro, para atuar como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Atendimento de Iniciais da Capital
D.O. nº28520 de 15/06/2023

PORTARIA Nº 766/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28521 de 16/06/2023
PORTARIA N° 767-2023-SDPG- Autorizar teletrabalho

PORTARIA Nº 766/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25236/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14/06/2023 a 20/06/2023

Dr.(a): Maila Aletéa Zanatta Cassiano Ourives

Assessor(a) Jurídico(a): Fabiana Neres Pires

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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