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D.O. nº28271 de 23/06/2022
ABERTURA LICITAÇAO
D.O. nº28278 de 04/07/2022

EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO

D.O. nº28281 de 07/07/2022
REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a EMPRESA NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.739.410/0001-09. OBJETO FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, conforme especificações discriminadas no Edital de Pregão nº 28/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$35.051,64 (trinta e cinco mil e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a EMPRESA BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.197.452/0001-61. OBJETO: FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, conforme especificações discriminadas no processo de Dispensa n. 14/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 01/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a EMPRESA C. GALINA & CIA LTDA me, inscrita no CNPJ sob o nº 11.846.418/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRONCO E BALANÇA PARA BOVINOS, conforme especificações discriminadas no Pregão Eletrônico nº 23/2022. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: USO DE SOFTWARE PARA ACESSO A FERRAMENTAS E BANCO DE PREÇOS ANUAL, conforme especificações discriminadas no processo de Inexigibilidade n. 19/2022. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 09/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e o GRUPO ARTISTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA, inscrito no CNPJ sob n. 03.402.957/0001-52. OBJETO: REALIZAÇÃO DO PROJETO "AUTO DA PAIXÃO DE MIRASSOL D' OESTE" com a Encenação Teatral da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo. VIGÊNCIA: até 30/08/2022. VALOR GLOBAL: R$312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Convênio: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e ANTONIO FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 869.422.041-53. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Conforme especificações discriminadas no processo licitatório realizado na modalidade de Chamada Pública n.º 001/2022 (processo de inexigibilidade n° 18/22). Vigorará da data de sua celebração até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30/12/2022. VALOR GLOBAL: R$6.281,09 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - CTA, inscrita no CNPJ sob o 24.756.793/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações discriminadas no processo licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preço sob n. 01/2022, (processo de inexigibilidade n° 18/22 Vigorará da data de sua celebração até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30/12/2022. VALOR GLOBAL: R$41.493,20 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS - ARPA, inscrita no CNPJ sob o 02.283.184/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações discriminadas no processo licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preço sob n. 01/2022, (processo de inexigibilidade n° 18/22 Vigorará da data de sua celebração até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30/12/2022. VALOR GLOBAL: R$35.195,08 (trinta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e CRISTIANE FLORIAN ONORATO, inscrita no CPF sob n.º 010.954.781-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações discriminadas no processo licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preço sob n. 01/2022 (processo de inexigibilidade n° 18/22). Vigorará da data de sua celebração até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30/12/2022. VALOR GLOBAL: R$6.280,80 (seis mil duzentos e oitenta reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e HELENA ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF sob n.º 008.829.721-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações discriminadas no processo licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preço sob n. 01/2022 (processo de inexigibilidade n° 18/22). Vigorará da data de sua celebração até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30/12/2022. VALOR GLOBAL: R$6.105,23 (seis mil cento e cinco reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e ITELVON MOREIRA NUNES, inscrita no CPF sob n.º 202.646.901-68. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações discriminadas no processo licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preço sob n. 01/2022 (processo de inexigibilidade n° 18/22). Vigorará da data de sua celebração até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30/12/2022. VALOR GLOBAL: R$8.141,42 (oito mil cento e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e JURANDI ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF sob n.º 931.432.301-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações discriminadas no processo licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preço sob n. 01/2022 (processo de inexigibilidade n° 18/22). Vigorará da data de sua celebração até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30/12/2022. VALOR GLOBAL: R$18.145,99 (dezoito mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e MOACIR PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob n.º 830.709.311-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações discriminadas no processo licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preço sob n. 01/2022 (processo de inexigibilidade n° 18/22). Vigorará da data de sua celebração até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30/12/2022. VALOR GLOBAL: R$13.020,52 (treze mil e vinte reais e cinqüenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/22.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2022 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e empresa D. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n°.  00.551.775/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS NO PAÇO MUNICIPAL, conforme especificações discriminadas no processo de Pregão Eletrônico n. 32/2022. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 2022. VALOR GLOBAL: R$55.800,00 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/06/22.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022 firmado entre o Município e a empresa RHS CONSULT LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.047.156/0001-23. OBJETO: Realização de Processo Seletivo Simplificado. Aditamento de prazo e ratificação das demais cláusulas do contrato original. VIGÊNCIA: 80 (oitenta) dias a partir de 20/06. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2022.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020 firmado entre o Município e a empresa SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ sob n. 33.065.699/0001-27. OBJETO: Aditamento de prazo e valor aplicando-se o índice IPCA e ratificação das demais cláusulas do contrato original de seguro de veículos. Valor do Aditivo: R$1.113,93 (um mil, cento e treze reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24/06. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2020 firmado entre o Município e a empresa SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ sob n. 33.065.699/0001-27. OBJETO: Aditamento de prazo e valor aplicando-se o índice IPCA e ratificação das demais cláusulas do contrato original de seguro de veículos. Valor do Aditivo: R$1.284,90 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24/06. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022.

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2016 firmado entre o Município e a empresa C. M. CAMPOS DE ALMEIDA E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.329.856/0001-80. OBJETO: Aditamento de valor e ratificação das demais cláusulas do contrato original CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 ESCOLA PROINFÂNCIA B - Metodologias Inovadoras (PAC 02). Valor do Aditivo: R$222.605,58 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: conforme 12º aditivo (prazo). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022.

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