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D.O. nº28277 de 01/07/2022
Extrato Publicação
D.O. nº28277 de 01/07/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 081/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28278 de 04/07/2022
Extrato publicação cessão de uso de equipamentos

Extrato do Instrumento Contratual nº 081/2022/00/00/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022-02949.

Modalidade: Edital RDC nº 033/2022 e seus anexos.

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para Execução Dos Serviços De Restauração Da Rodovia MT-170, trecho: Entr. BR-364 (Mundo Novo) - Rio Juruena Sutrecho - Lote 01: Entr. BR-364 (MUNDO NOVO) - ENTR. MT-242(BRASNORTE), Em Uma Extensão Total De 80, KM.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos para o lote 01, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos para o lote 01, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 53.381.293,57 (cinquenta e três milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), data-base do orçamento: Mês base Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base julho/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0800 - Região VIII - Oeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001438-5, datada de 23/06/2022 no valor de R$ 7.627.535,60 (sete milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta reais e sessenta centavos).

Assinatura: 30/06/2022

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 06.232.484/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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