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D.O. nº28520 de 15/06/2023
Portaria nº 080 NOMEAR KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA RECURSOS HUMANOS
D.O. nº28520 de 15/06/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO 004 2023

D.O. nº28524 de 21/06/2023
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO FISCAIS 2023 JURIDICO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023.

DA ESPÉCIE: Termo de Convênio firmado entre a Companhia de Mineração-METAMAT e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, para os fins que especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto o promover a instalação e manter o Escritório Regional da METAMAT na cidade de Colniza/MT, mediante, parcerias, protocolos, aditivos e planos de ações, que se traduzam em projetos de interesse comum, ações conjuntas e outras atividades relacionadas a temática mineração, incluindo orientação técnica e ordenamento das atividades garimpeiras, em regiões garimpeiras tradicionais.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de 04 (quatro) anos, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, podendo ser prorrogados por solicitação de uma das partes, justificadamente fundamentada, formulada no mínimo 30 (trinta) dias antes do término da data de vigência prevista, desde que aceita pela outra parte.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: FISCAL TITULAR: Natã José de França; FISCAL SUBSTITUTO: Darlan Izautino dos Santos.

DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.

ASSINAM:

Juliano Jorge Boraczynski

(Diretor Presidente METAMAT);

Milton de Souza Amorim

(Prefeito Municipal de Colniza/MT).

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