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D.O. nº28275 de 29/06/2022

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2103-2022

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2103-2022/SEC, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/04276.

PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Jangada, por intermédio da Prefeitura Municipal de Jangada - CNPJ nº 24.772.147/0001-68

OBJETO: “15º Festival do Pastel de Jangada - MT”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.22.000835-7  - Data do Empenho:  24/06/2022.

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.

VALOR TOTAL: R$ 513.765,80 (quinhentos e treze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), sendo R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) oriundos de recursos próprios e R$ 63.765,80 (sessenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) de contrapartida financeira.

FISCAL: Rayanny Correa Borges - Matrícula nº 299309.

VIGÊNCIA: 28/04/2022 a 09/01/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura e Rogério de Oliveira Meira - Prefeito Municipal de Jangada.