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D.O. nº28275 de 29/06/2022
Extrato Publicação
D.O. nº28275 de 29/06/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 067/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28275 de 29/06/2022
Public 28 SAI DIA 29 06 2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 067/2022/00/00/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/00875

Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022/SEPLAG - ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021/SEPLAG

Objeto do Contrato: Prestação De Serviços Continuados De Abastecimento E Controle Do Fornecimento De Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol Comum, Diesel Comum, Diesel S10 E Gás Natural Veicular - GNV) Em Rede De Postos Credenciados No Território Nacional, Com Implantação E Operação De Sistema Informatizado E Integrado, Acessível Via Web, Dispondo De Tecnologia De Registro Da Operação De Abastecimento Com Segurança E Modernidade, Visando Ao Abastecimento De Veículos Da SINFRA.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor do Contrato: R$ 1.274.620,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 25.101 Programa   036 Projeto Atividade 2006 Região 9900 Natureza de Despesa 3390 Elemento de Despesa    30 Fonte    196 e Nota de Empenho nº 25101.0001.22.001137-8, emitida em 30/05/2022, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Assinatura: 27/06/2022

PARTES: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 28/06/2022, fls. 21

Extrato do SEGUNDO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2021/03/02-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/06356.

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade corrigir o item 7.1. da Cláusula Sétima. DO VALOR DO CONTRATO nº 007/2021/00/00-SINFRA, em decorrência de erro material, conforme dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: 7.1   O VALOR DO CONTRATO é de R$ 3.177.553.082,13 (três bilhões e cento e setenta e sete milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e oitenta e dois reais e treze centavos), na data-base de novembro de 2020, mês de apresentação da proposta de preço. Leia-se:  7.1. O VALOR DO CONTRATO é de R$ 3.177.553.082,13 (três bilhões e cento e setenta e sete milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e oitenta e dois reais e treze centavos), na data-base de dezembro de 2019, mês de apresentação da proposta de preço.

Assinatura: 27/06/2022.

PARTES: SPE - VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, CNPJ: 40.952.394/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

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